O Brasil é um dos maiores exploradores de minérios do mundo. Favorecido pelo vasto território, pela disponibilidade de recursos naturais e por ser geologicamente privilegiado. Desde a colonização a atividade é muito importante para o país. Contudo, a gestão da mineração nacional ainda precisa se desenvolver bastante para que o nosso potencial possa ser aproveitado de forma segura e sustentável.
Infelizmente, duas tragédias recentes de rompimento de barragens em Minas Gerais – o mais importante estado minerador do país – causaram grave impacto socioambiental. Os lamentáveis acidentes demonstram a necessidade urgente de melhoria da gestão da mineração brasileira.
Segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Minas Gerais extrai mais de 160 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. Com efeito, o estado é responsável por cerca de 53% da produção brasileira de minerais metálicos e 29% de minérios em geral.
Episódios causaram impacto negativo para o setor mineral
Os recentes desastres de Mariana (2015) e Brumadinho (2019) não apenas provocaram uma grande tragédia humana e ambiental e prejudicaram a economia das regiões afetadas. O rompimento das barragens também trouxe sérias consequências para o setor mineral nacional.
Entre os efeitos das tragédias também está a instauração de um panorama pessimista para a mineração no país. Os episódios recentes contribuíram, por exemplo, para a afirmação de uma reputação negativa perante a sociedade brasileira.
Além disso, os desastres prejudicaram ainda mais a imagem do país no exterior. Ademais, após incidentes como esse, claramente também o relacionamento com as comunidades dos entornos de empreendimentos minerais fica abalado e se torna bastante delicado.
O que precisa evoluir na gestão da mineração brasileira
Com todas essas consequências extremamente graves e negativas. Fica claro que não é mais possível conviver com o atual modelo brasileiro de gestão da mineração. Sendo assim, toda a cadeia produtiva do setor mineral precisa fazer uma ampla e profunda reflexão.
O maior desafio do setor – juntamente com a busca por maior sustentabilidade – deve ser a preocupação em garantir cada vez mais segurança. Alguns pontos são cruciais nesse sentido.
É urgente, por exemplo, uma reavaliação das tecnologias de construção empregadas por parte das mineradoras. O modelo atual é ultrapassado e não é mais aceitável e isso deve estar presente na gestão da mineração brasileira.
Reavaliação do atual modelo de construção
A tecnologia do alteamento a montante (utilizadas nos dois casos de rompimento) está presente em várias barragens construídas há mais de 40 anos em MG. Esse tipo de construção pode ter sido uma solução há quatro décadas em função do menor custo e da rápida implementação.
No entanto, como mostraram os episódios recentes, hoje o modelo não é mais adequado. Da mesma forma, há necessidade de rever a dimensão das barragens brasileiras. Elas se tornaram grandes demais, o que torna mais difícil o seu gerenciamento e aumenta os riscos de danos.
Outra questão urgente é a gestão do passivo de barragens de rejeitos. Os empresários do setor precisam mudar radicalmente o seu modelo de negócio.
Revisão da legislação sobre barragens
A gestão da mineração no país também seria melhor se não houvesse morosidade burocrática e incompreensão no que se refere à legislação sobre barragens. Esses fatores resultam em altos custos e distorções nos processos de licenciamento operacional e ambiental.
A falta de previsibilidade e a incoerência entre legislação e prática (ou seja, o que é de fato exigido) bloqueia investimentos estrangeiros no país. Esses são riscos permanentes na rotina das mineradoras e são vistos – com razão – como problemas pelos investidores estrangeiros.
Práticas internacionais devem servir de exemplo para o setor
É fato que em diferentes listas dos dez principais acidentes com barragens no mundo nos últimos 50 anos o Brasil aparece duas vezes. Isso significa que a gestão da mineração nacional tem muito a aprender com os outros países mineradores.
Foi do Brasil a opção de fazer mineração usando água para beneficiar o material. E, também utilizar grandes reservatórios que impõem riscos também aos trabalhadores e às comunidades do entorno. No mundo, utiliza-se de forma mais intensa o processamento a seco.
Deposição e reaproveitamento de rejeitos
Além disso, as companhias investem muito mais em automação das minas e no reaproveitamento comercial de rejeitos de minérios de ferro. Além de garantir mais segurança, isso também é muito positivo em termos de sustentabilidade.
O modelo tecnológico de barragem mais seguro usado no exterior prevê a deposição dos rejeitos, depois de seco, compactados em pilhas. Isso significa o fim das barragens de lama. É verdade que o custo de instalação desse tipo de tecnologia é maior. Contudo, sem dúvida, é menor do que o valor de ressarcimentos definidos para Mariana e Brumadinho.
Relação com comunidades próximas e legado
Além do investimento em novas tecnologias, a gestão da mineração brasileira precisa aprender a lidar com a falta de mão de obra preparada para atuar no setor. A solução é investir em capacitar mão de obra local. Desse modo, a mineração deixa também um legado positivo para a região.
A questão da relação com as comunidades próximas aos empreendimentos, aliás, deve ser revista. As mineradoras brasileiras têm dificuldade em criar e manter relacionamentos bons e duradouros.
Por isso, a gestão da mineração deve passar a se preocupar com isso durante todo o projeto. É preciso ter o entendimento de que é essencial compreender a cultura, os valores e as expectativas das comunidades.
Menos burocracia e estabelecimento de prazos
Nos outros países mineradores, a burocracia para liberação de licenciamentos é muito mais ágil do que a brasileira. Aqui a concessão de licenças de operação e ambientais para projetos minerais pode demorar quase uma década.
No exterior, os órgãos do governo costumam ter prazo para se pronunciar (meses). Caso não o cumpram, a empresa tem sinal verde para implantar o projeto.
Por fim, é importante entender que a tragédia de Brumadinho precisa representar um divisor de águas para o setor mineral brasileiro. Todas as melhorias que podem – e devem – ser realizadas na gestão da mineração no Brasil. Elas são necessárias para evitar a estagnação da atividade no país e tornar os nossos empreendimentos mais rentáveis e competitivos.
